Processo 376393/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2014 15:43
Autuado em 26/04/2014 15:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3173/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3173/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3173/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Gestor atual ALTAIR CARDOSO RITTES
Gestor das Contas ALTAIR CARDOSO RITTES
Interessado MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado PAULO DEOLA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 14:08 AR do Ofício OCN - 6306/2015 - DP
04/11/2015 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 871371/15
04/11/2015 17:38 do Protocolo 871363/15
04/11/2015 17:37 do Protocolo 871355/15
27/10/2015 10:59 AR do Ofício OCN - 6307/2015 - DP
25/08/2014 09:35 do Protocolo 773457/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2015 Ofício de Contraditório   6306/ 2015   
DP  09/10/2015 Ofício de Contraditório   6307/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3173/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 838/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8375/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 13:27 DP  
14/07/2016 11:03 S2C Acórdão nº 3173/2016 -
14/07/2016 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1981/2016 -
25/01/2016 10:27 GCFC  
10/11/2015 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 290/2016 -
10/11/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 224/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Público Intermunicipal da Fronteira. Retorno. Contas regulares.
05/11/2015 08:55 DCM Instrução nº 4426/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
07/10/2015 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 6306/2015 -
07/10/2015 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 6307/2015 -
05/10/2015 07:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 838/2015 -
28/04/2014 19:36 DCM Instrução nº 3989/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2014 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8375/2014 -

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